Diversos países do mundo têm sua simbologia cívica marcada pela violência. As datas nacionais muitas vezes remetem a revoluções, como é o caso da França, ou a campanhas militares de Independência, como acontece em quase todos os países que um dia foram dominados por potências europeias. Aqui também celebramos a independência, mas todo o imaginário construído sobre ela, a começar pela escolha da data, é uma negação da violência. Sete de setembro de 1822 representa uma declaração de um príncipe, diante de alguns guardas, à beira de um riacho. O quadro de Pedro Américo, datado de 1888, consolida certa visão da Independência cuja glória é ter sido “ordeira”, como aliás tudo na história do Brasil que nos contam.

Pedro Américo – Independência ou Morte. Por não dizer quase nada sobre o que foi o processo de Independência, esta imagem diz muito sobre o que pretendiam os que escreveram essa história

Este imaginário, que começou a ser construído já durante o processo de Independência, encobre tanto a violência quanto a participação de amplos setores da população nos acontecimentos políticos do período. Poucos sabem, mas a Independência do Brasil foi um processo violento, que envolveu de diversas maneiras as classes populares, principalmente nas guerras civis ocorridas na Bahia, Piauí, Maranhão e Pará.

Exemplar quanto a isso é o levante de Muaná, na Ilha de Marajó, que estourou a 28 de maio de 1823. Com participação maciça de indígenas e negros, a revolta exigia não apenas a Independência, como também não ser mais o povo “governado por brancos”. Preocupante para as classes dominantes, fosse a parte favorável ou aquela contrária à separação do Brasil, o levante foi rapidamente sufocado.

Também no Pará, em outubro de 1823, um movimento contra os portugueses levou a uma série de saques a estabelecimentos e à tentativa de tomada do poder por grupos populares. Como punição, cinco pessoas foram executadas sumariamente e cerca de 400 foram presas. Na noite de 19 de outubro a população tentou libertar os presos da cadeia, o que levou à transferência de 256 deles para o porão de uma embarcação militar, por ordem de um mercenário inglês contratado por d. Pedro I para forçar a “adesão” do Pará à independência. O porão era mal ventilado, não havia água potável e estava superlotado, levando as pessoas a ao desespero. Soldados dispararam contra a multidão de presos, levando às primeiras mortes, não apenas por ferimentos a bala, como também por serem as pessoas pisoteadas. Havia uma nuvem de cal virgem, que não se sabe se foi jogada por soldados ou se já estava no chão do porão, levantando-se o pó com o tumulto. Durante a noite do dia 21, a única abertura que servia à entrada de ar foi fechada. No dia seguinte, dos 256 presos, apenas 4 saíram vivos. Somando-se aos cinco executados sumariamente, outros 252 acusados de tentar levar o processo de independência para um outro caminho estavam mortos.

A guerra civil nesta e em outras províncias durou de um a dois anos, mobilizando amplos setores da sociedade. Para o regime que se estabeleceu com a independência, porém, interessava uma imagem pacífica do processo. Os desfiles e as festas de 7 de setembro já ocorriam no Primeiro Reinado e se impuseram com mais força após 1831, com a abdicação de d. Pedro I, pois até então a data mais celebrada pelo Estado era a de seu aniversário. Celebração de um patriotismo bem-comportado, a data foi, por vezes, apropriada por setores populares que pretendiam (assim como os rebeldes mortos no Pará) dar outro destino ao processo de Independência. Ameaças de grandes revoltas populares que se aproveitassem do ambiente cívico de 7 de setembro eram bastante comuns. Em Mato Grosso, onde em maio de 1834 havia ocorrido um movimento político violento, a festa e o desfile de 7 de setembro foram cancelados por uma ordem do governo publicada em 21 de agosto. Em nome da “pública tranquilidade”, afirma-se que serão “considerados culpados todos aqueles que largarem de seus trabalhos” para se manifestar naquela data.

O temor não era uma peculiaridade local. No Rio de Janeiro, então capital do Brasil, o 7 de setembro de 1831 foi marcado por boatos de que os liberais exaltados pretendiam aproveitar-se da data para um levante. Os exaltados eram um grupo político com forte base popular, que tinha uma pauta radical para a transformação da sociedade brasileira, defendendo o voto universal (inclusive feminino, que não existia sequer em outros países), a reforma agrária (com o fim do latifúndio) e medidas contra a escravidão. Quatro dias antes da festa, um artigo publicado no Diário do Rio de Janeiro conclamava os “amigos da pátria” a atacar violentamente os “anarquistas”, como eram chamados os exaltados, caso estes se manifestassem no 7 de setembro:

Hoje ninguém deve dormir. […] Venham eles; não os tememos. Se a Pátria tem inimigos, tem ainda mais amigos; podemos contar com dez mil espingardas; e baste que cada um das janelas dê o seu tirinho, não chega uma perna para cada espingarda; temos muita telha pelos telhados para escovar-lhes as cabeças; e muitos honrados Militares, que lá os irão buscar ao Campo se aí se quisessem acantonar. Vamos já decidir este negócio, e viva quem vencer. Os tais de faca e punhal poderão assassinar a alguém; mas estamos firmes, e temos jurado, que por uma vítima da Pátria hão de ser sacrificados cem anarquistas; nós os conhecemos. O Governo não alegue depois ignorância.

O discurso de ódio aos ditos “anarquistas” legitimava frequentemente a perseguição feroz do governo aos exaltados, que tiveram inclusive sua imprensa silenciada. O Estado reprimiu e fechou o caminho do diálogo, não sendo um acaso o fato de que alguns anos depois a violência se tornou generalizada, com grandes revoluções armadas, muitas delas de caráter popular, atravessando o país. Os acontecimentos sangrentos ocorridos no Pará em 1823 se repetiriam de forma mais grave na repressão à Cabanagem, quando mais de 2 mil pessoas morreram em navios prisões semelhantes àquele, enquanto aguardavam julgamento. Muitos sequer tinham outra acusação que não a de serem “cabanos” – ou seja, pobres indígenas ou negros.

Décadas e mais décadas de violência do Estado contra sua própria população foram mais que suficientes para mostrar que o 7 de setembro nada podia oferecer a quem luta por um mundo mais livre e igual. Em períodos de militarização da sociedade e, ainda mais, nos de ditaduras, a data serviu para propagar uma mitologia nacional que legitima a violência estatal e propaga valores contrários à igualdade e à liberdade, como a xenofobia e o militarismo.

Que a data sirva para lembrar os mortos de 1823, os perseguidos de 1831 e todos aqueles que o Estado brasileiro não apenas matou, mas excluiu de sua história, para celebrar um ato inofensivo de um príncipe à beira de um rio. Ao contrário daquela cena, reconhecidamente inventada, de d. Pedro sobre um cavalo erguendo sua espada, a história deste Estado nada tem de inofensiva.

Digam o que disserem os livros deles, violenta é nossa história.